SUMÁRIO DO LIVRO

Capítulo 1 – Direito do Trabalho 1
1.1. Definição de Direito do Trabalho 1
1.2. Objeto do Direito do Trabalho 1
1.3. Surgimento Histórico do Direito do Trabalho 2
1.4. Natureza, Função, Autonomia, Relações e Divisão do Direito do Trabalho 6
Capítulo 2 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho 9
2.1. Considerações Gerais 9
2.2. Fonte Material do Direito do Trabalho 10
2.3. Fontes Formais do Direito do Trabalho 11
2.4. Princípios do Direito do Trabalho 13
2.4.1. Princípios Gerais Aplicáveis ao Direito do Trabalho 13
2.4.1.1. Princípio da Dignidade Humana 13
2.4.1.2. Princípio da Não-discriminação 14
2.4.1.3. Princípio da Razoabilidade e Boa-fé 14
2.4.2. Princípios Peculiares ao Direito do Trabalho 15
2.4.2.1. Princípio da Proteção 15
2.4.2.2. Princípio da Norma Mais Favorável ao Trabalhador 17
2.4.2.3. Princípio da Interpretação Mais Favorável ao Trabalhador 18
2.4.2.4. Princípio da Manutenção da Condição Mais Favorável ao Trabalhador 19
2.4.2.5. Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas 19
2.4.2.6. Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas 20
2.4.2.7. Princípio da Intangibilidade Salarial 21
2.4.2.8. Princípio da Primazia da Realidade 21
2.4.2.9. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego 22
Capítulo 3 – Relações de Trabalho e Relação de Emprego 24
3.1. Considerações Iniciais 24
3.2. Empregado 25
3.2.1. Pessoalidade 25
3.2.2. Não-eventualidade 26
3.2.3. Dependência 28
3.2.4. Onerosidade 30
3.2.5. Requisitos Não Essenciais à Relação de Emprego 31
3.2.5.1. Exclusividade 31
3.2.5.2. Profissionalidade 31
3.2.6. Empregado em Domicílio 31
3.2.7. Empregados que Exercem Atividades Externas 32
3.2.8. Empregados Ocupantes de Cargo ou Função de Confiança 32
3.2.9. Diretor Empregado 33
3.2.10. Sócio Empregado 33
3.2.11. Cônjuge ou Familiar Empregado 34
3.2.12. Empregado Rural 34
3.2.12.1. Parceiro Agrícola ou Pecuário 36
3.2.12.2. Empregado de Sítio de Lazer 37
3.2.12.3. Trabalhador Rural Eventual 37
3.2.12.4. Parentes do Empregado Rural 37
3.2.12.5. Empreiteiro Rural 37
3.2.13. Empregado Doméstico 37
3.2.13.1. Trabalhador Diarista 42
3.2.13.2. Pequeno Empreiteiro 43
3.2.13.3. Trabalhador em Domicílio 43
3.2.13.4. Prestação Concomitante de Trabalho Doméstico 43
3.2.14. Funcionário Público 43
3.2.15. Trabalhador Temporário 44
3.2.16. Trabalhador Avulso 45
3.2.17. Trabalhador Eventual 48
3.2.18. Trabalhador Cooperativado 48
3.2.19. Trabalhador Voluntário 49
3.2.20. Mãe Social 50
3.2.21. Trabalhador Religioso 51
3.2.22. Cabo Eleitoral 51
3.2.23. Colaborador de Jornais, Revistas ou Periódicos 51
3.2.24. Trabalhador Indígena em Processo de Integração 51
3.2.25. Trabalhador Aprendiz 52
3.2.26. Estagiário 55
3.2.27. Médico Residente 55
3.2.28. Trabalhador Prisional 56
3.2.29. Trabalhador Estrangeiro 56
3.2.30. Trabalhador Autônomo 57
3.3. Empregador 58
3.3.1. Poder de Direção do Empregador 59
3.3.2. Entidades Equiparadas ao Empregador 60
3.3.3. Empregador Rural 60
3.3.4. Empregador Doméstico 61
3.3.5. Sucessão de Empregadores 61
3.3.6. Responsabilidade Trabalhista Solidária e Subsidiária 64
3.3.6.1. Grupo Econômico 64
3.3.6.2. Consórcio de Empregadores 65
3.3.6.3. Cessão de Trabalho Temporário 65
3.3.6.4. Prestação de Serviços Mediante Cessão de Mão-de-obra 65
3.3.6.5. Empreitada, Subempreitada e Locação de Mão-de-obra 66
Capítulo 4 – Contrato Individual de Trabalho 68
4.1. Considerações Iniciais 68
4.2. Características do Contrato de Trabalho 70
4.3. Elementos Constitutivos do Contrato de Trabalho 72
4.4. Teoria Trabalhista das Nulidades 74
4.5. Efeitos do Contrato de Trabalho 76
4.6. Duração do Contrato de Trabalho 77
4.6.1. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado 77
4.6.2. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado por Incentivo a Novos Empregos 80
4.6.3. Contrato de Aprendizagem 81
4.6.4. Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado 81
4.7. Registro Profissional 81
Capítulo 5 – Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho 84
5.1. Considerações Gerais 84
5.2. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 85
5.3. Edificações 86
5.4. Iluminação 86
5.5. Radiações Térmicas 86
5.6. Intalações Elétricas 86
5.7. Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais 87
5.8. Máquinas e Equipamentos 87
5.9. Trabalho Insalubre, Perigoso e Penoso 87
5.9.1. Insalubridade 87
5.9.2. Periculosidade 88
5.9.3. Penosidade 88
Capítulo 6 – Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor 89
6.1. Proteção do Trabalho da Mulher 89
6.2. Proteção à Maternidade 91
6.3. Proteção do Trabalho do Menor 92
Capítulo 7 – Salário e Remuneração 94
7.1. Considerações Gerais 94
7.2. Definição 95
7.3. Princípios Gerais 96
7.3.1. Determinatividade 96
7.3.2. Comutatividade 96
7.3.3. Integração 96
7.3.4. Irredutibilidade 97
7.3.5. Inalterabilidade 97
7.3.6. Periodicidade 97
7.3.7. Intangibilidade 97
7.3.8. Impenhorabilidade 97
7.3.9. Superprivilégio 97
7.3.10. Pós-remuneração 98
7.4. Tipos Salariais Mínimos 98
7.4.1. Salário Mínimo 98
7.4.2. Salário Profissional 99
7.4.3. Salário Normativo 99
7.5. Formas de Apuração do Salário 100
7.5.1. Salário Fixo 100
7.5.2. Salário Variável 100
7.5.3. Salário por Unidade de Tempo 100
7.5.4. Salário por Unidade de Obra 101
7.5.5. Salário por Tarefa 101
7.6. Formas de Pagamento do Salário 102
7.6.1. Salário em Dinheiro 102
7.6.2. Salário em Utilidades 102
7.7. Pagamento do Salário 103
7.8. Salário Complessivo 103
7.9. Mora Salarial 104
7.10. Descontos Salariais 104
7.11. Equiparação Salarial 106
7.12. Composição do Salário 106
7.13. Vantagens Salariais 108
7.13.1. Abonos 108
7.13.2. Comissões e Percentagens 108
7.13.3. Prêmios 108
7.13.4. Gratificações 108
7.13.4.1. Gratificação de Função 108
7.13.4.2. Gratificação Semestral 109
7.13.4.3. Gratificação Natalina 109
7.13.5. Adicionais 110
7.13.5.1. Adicional de Trabalho Extraordinário 110
7.13.5.2. Adicional de Trabalho Noturno 111
7.13.5.3. Adicional pelo Trabalho em Condições Insalubres 111
7.13.5.4. Adicional pelo Trabalho em Condições Perigosas 111
7.13.5.5. Adicional de Transferência 111
7.13.5.6. Adicional de Risco 112
7.13.6. Gueltas 112
7.14. Remuneração dos Repousos Semanais 112
7.15. Vantagens Não Salariais 113
7.15.1. Ajudas de Custo e Diárias para Viagens 113
7.15.2. Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa 114
7.15.3. Programa do Vale-transporte 114
7.15.4. Programa de Alimentação do Trabalhador 115
7.15.5. Programa de Integração Social 116
7.15.6. Salário-família 117
7.15.7. Salário-maternidade 118
7.15.8. Prestações por Acidente do Trabalho 119
7.15.9. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço 122
7.15.10. Programa do Seguro-Desemprego 125
7.15.11. Contribuições Previdenciárias 127
7.15.12. Bases de Incidência e Não-incidência de Contribuições Previdenciárias e FGTS 131
Capítulo 8 – Jornada de Trabalho 135
8.1. Considerações Gerais 135
8.2. Duração Normal da Jornada de Trabalho 136
8.3. Apuração da Jornada de Trabalho 137
8.3.1. Deslocamento Residência-Trabalho e Vice-Versa 138
8.3.2. Regime de Sobreaviso 138
8.3.3. Regime de Prontidão 139
8.3.4. Empregados que Exercem Atividades Externas 139
8.3.5. Empregados Ocupantes de Cargo ou Função de Confiança 140
8.4. Registro e Controle da Jornada de Trabalho 141
8.5. Prorrogação da Jornada de Trabalho 141
8.6. Regime Compensatório 144
8.7. Trabalho Noturno 146
8.8. Intervalos 147
8.8.1. Intervalos Intrajornada 147
8.8.2. Intervalos Interjornadas 149
Capítulo 9 – Alteração do Contrato de Trabalho 151
9.1. Considerações Gerais 151
9.2. Alteração Contratual Subjetiva 152
9.3. Alterações Contratuais Objetivas 152
9.3.1. Alteração da Função 153
9.3.2. Alteração do Salário 155
9.3.3. Alteração da Jornada 156
9.3.4. Alteração de Local de Trabalho 157
9.3.5. Quadro-resumo das Alterações Contratuais 159
Capítulo 10 – Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho 162
10.1. Considerações Gerais 162
10.2. Interrupção do Contrato de Trabalho 163
10.3. Suspensão do Contrato de Trabalho 164
10.4. Suspensão e Interrupção nos Contratos Celebrados por Prazo Determinado 165
Capítulo 11 – Férias 169
11.1. Considerações Iniciais 169
11.2. Características 170
11.3. Período Aquisitivo de Férias 171
11.3.1. Suspensão do Período Aquisitivo 171
11.3.2. Interrupção ou Extinção do Período Aquisitivo 171
11.4. Duração das Férias 172
11.4.1. Duração das Férias em Geral 172
11.4.2. Duração das Férias em Contratos de Trabalho de Tempo Parcial 174
11.5. Período Concessivo de Férias 174
11.5.1. Formalidades para a Concessão das Férias 175
11.5.2. Época de Concessão das Férias 175
11.5.3. Fracionamento das Férias 176
11.5.4. Trabalho Durante as Férias 176
11.6. Férias Coletivas 176
11.6.1. Formalidades para a Concessão das Férias Coletivas 177
11.6.2. Fracionamento das Férias Coletivas 177
11.7. Remuneração de Férias 178
11.7.1. Remuneração de Férias Concedidas no Devido Tempo 178
11.7.2 Remuneração de Férias Concedidas Após o Devido Tempo 179
11.7.3. Abono de Férias 180
11.8. Efeitos da Extinção do Contrato de Trabalho 180
11.9. Prescrição do Direito 181
11.10. A Convenção no 132 da Organização Internacional do Trabalho 181
Capítulo 12 – Extinção do Contrato de Trabalho 183
12.1. Considerações Gerais 183
12.2. Modalidades de Extinção do Contrato de Trabalho 184
12.2.1. Demissão, Despedida e Dispensa 184
12.2.2. Resilição do Contrato de Trabalho 185
12.2.3. Resolução do Contrato de Trabalho 185
12.2.4. Rescisão do Contrato de Trabalho 186
12.3. Aviso Prévio 186
12.3.1. Prazo do Aviso Prévio 188
12.3.2. Modalidades de Aviso Prévio 188
12.3.3. Efeitos do Aviso Prévio 189
12.4. Hipóteses de Extinção do Contrato de Trabalho 190
12.4.1. Distrato 190
12.4.2. Pedido de Demissão Sem Justa Causa 191
12.4.3. Aposentadoria Espontânea do Trabalhador 191
12.4.4. Despedida ou Dispensa Sem Justa Causa 193
12.4.5. Pedido de Demissão Com Justa Causa 193
12.4.6. Despedida ou Dispensa Com Justa Causa 195
12.4.7. Culpa Recíproca 200
12.4.8. Término do Contrato a Termo 200
12.4.9. Término Antecipado do Contrato a Termo 200
12.4.10. Outras Hipóteses de Extinção do Contrato de Trabalho 201
12.4.10.1. Morte do Empregado 201
12.4.10.2. Morte do Empregador Pessoa Física 201
12.4.10.3. Força Maior 202
12.4.10.4. Fato do Príncipe 202
12.4.10.5. Falência 203
12.4.10.6. Mudança do Regime Jurídico do Funcionário Público 203
12.5. Formalidades Necessárias à “Rescisão” Contratual 204
12.6. Limitações ao Direito de Despedir 205
12.6.1. Modalidades de Estabilidades Temporárias 206
12.6.1.1. Empregada Gestante 206
12.6.1.2. Acidentado no Trabalho 207
12.6.1.3. Cipeiro 207
12.6.1.4. Dirigente Sindical 208
12.6.1.5. Dirigente de Cooperativa 208
12.6.1.6. Membro de Comissão de Conciliação Prévia 208
12.6.1.7. Membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço 209
12.6.1.8. Membro do Conselho Racional de Previdência Social 209
12.7. Inquérito para Apuração de Falta Grave 209
12.8. Conseqüências da Despedida Abusiva do Empregado Estável 210
12.9. Despedida Discriminatória 210
12.10. Quadro-resumo das Verbas Rescisórias 211
Capítulo 13 – Prescrição e Decadência 213
13.1. Prescrição 213
13.2. Decadência 218
Capítulo 14 – Transação e Renúncia no Direito do Trabalho 219
14.1. Considerações Gerais 219
14.2. Comissões de Conciliação Prévia 219
14.3. Conciliação Judicial 220
Capítulo 15 – Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho 222
15.1. Organização Sindical 222
15.2. Enquadramento Sindical 223
15.3. Categorias Diferenciadas 225
15.4. Custeio da Atividade Sindical 227
15.4.1. Contribuição Sindical 227
15.4.3. Contribuição Assistencial 228
15.4.4. Contribuição Confederativa 228
15.5. Normas Coletivas de Trabalho 228
Capítulo 16 – Greve e Lockout 231
Referências e Obras Consultadas 234

Atualização - Edição Atual

Na sua edição atual, a obra está atualizada com as últimas alterações relevantes da legislação trabalhista, como a nova lei de estágio, a possibilidade de prorrogação da licença-maternidade, a proibição do trabalho doméstico infantil, a nova orientação do STF sobre a vinculação do salário mínimo e a vedação à exigência de experiência superior a 6 meses na contratação de pessoal.
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